Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Praça Santa Cruz, 249 - Centro

44 3243-1498

camaramunicipalsji@gmail.com

Webmail

Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 001/2010/2010
	Lei Municipal	nº 001/2010/2010 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 001/2010/2010 DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2010
	Lei Orgânica	nº /2010
	Lei Municipal	nº 041/2009/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
	Lei Municipal	nº 040/2009/2009 REFERENDA OS VALORES MONETARIAMENTE CORRIGIDOS, DE QUE DIZ RESPEITO O § ÚNICO, DO ART. 1º , DA LEI MUNICIPAL N.º 036/2008, DE 24/12/2008.
	Lei Municipal	nº 039/2009/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 038/2009/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA MODALIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 037/2009/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
	Lei Municipal	nº 036/2009/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164