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Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 001/2010/2010
	Lei Municipal	nú 001/2010/2010 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nú 001/2010/2010 DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2010
	Lei Orgânica	nú /2010
	Lei Municipal	nú 041/2009/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
	Lei Municipal	nú 040/2009/2009 REFERENDA OS VALORES MONETARIAMENTE CORRIGIDOS, DE QUE DIZ RESPEITO O § ÚNICO, DO ART. 1º , DA LEI MUNICIPAL N.º 036/2008, DE 24/12/2008.
	Lei Municipal	nú 039/2009/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 038/2009/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA MODALIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 037/2009/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
	Lei Municipal	nú 036/2009/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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