Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Praça Santa Cruz, 249 - Centro

44 3243-1498

camaramunicipalsji@gmail.com

Webmail

Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Requerimento	nº 15/2023 requerendo que após deliberação do plenário, o Exmo. Sr. Prefeito informe em relação a contratação de empresa para destinação de resíduos de construção e similares: a) qual o valor gasto até o presente momento; b) como é feito a medição, fiscalização e controle da quantidade de resíduos retirados do município, inclusive com cópias de documentação comprobatória.
	Diretrizes Orçamentárias - LDO	nº 15/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 14/2023 Dá denominação a Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí-PR
	Lei Municipal	nº 13/2023 Outorga ao Senhor ELIAS CAVALCANTE DA SILVA, o título de Cidadão Honorário de São Jorge do Ivaí.
	Requerimento	nº 12/2023 requerendo ao Excelentíssimo Sr. Presidente desta Casa que oficie ao DER/PR – Departamento de Estrada de Rodagem, para que solicite a instalação de uma proteção metálica tipo “guard rail” na PR 554 (KM 26 + 50), próximo ao acesso da Estrada Ibirapitanga no Município de São Jorge do Ivaí, em ambos os lados da referida PR.
	Lei Municipal	nº 12/2023 Institui o Dia de Combate à Violência nas Escolas Municipais e dá outras Providências.
	Lei Municipal	nº 11/2023 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras Providências.
	Requerimento	nº 11/2023 requerendo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe: a) em relação a Fundação Municipal de Saúde se está finalizada a efetiva transferência dos bens da antiga Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural e Hospital João XXIII para a Fundação Municipal de Saúde; b) Qual a destinação será dada ao Hospital Rural, voltará a atender como Hospital, Unidade Básica de Saúde ou outro tipo de serviço de saúde; c) Há algum projeto de engenharia/arquitetura para a reforma do referido Hospital em fase da licitação, contatado ou finalizado?
	Lei Municipal	nº 10/2023 "Altera o artigo 1º da Lei Municipal 016/2015 que autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa aos Jovens participantes de projetos sociais".
	Portaria	nº 1/2023 Composição das Comissões Permanentes para o ano de 2023.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164