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Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Orçamentária Anual - LOA	nº 039/2014 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2015
	Lei Municipal	nº 033/2014/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E INSERE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 020/2009 DE 08/07/2009.
	Lei Municipal	nº 032/2014/2014 CRIA CARGOS, ALTERA CARGA HORA SEMANAL NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 031/2014/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS COM O PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 030/2014/2014 DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL KIYOSHI KUMASAKA - 2º PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 029/2014/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM BANCO BRADESCO S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 028/2014/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 027/2014/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
	Lei Municipal	nº 026/2014/2014 AUTORIZA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 025/2014/2014 DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM CASTILHO 3º PARTE - QUADRA 08, LOTE 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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