Acessibilidade

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Praça Santa Cruz, 249 - Centro

44 3243-1498

camaramunicipalsji@gmail.com

Webmail

Brasão de São Jorge do Ivaí

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 001/1980/1980 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS DATAS DE TERRAS N.º 01 (UM) E 02 (DOIS) DA QUADRA N.º 03 (TRÊS) DA PLANTA GERAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 016/1979/1979 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 015/1979/1979 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 014/1979/1979 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 013/1979/1979 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 012/1979/1979 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIEAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S) RODOVIÁRIO(S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 011/1979/1979 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 010/1979/1979 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 009/1979/1979 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRAS N.º 23 DA QUADRA 12 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOAQUIM E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA O PAGAMENTO DA REFERIDA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nú 008/1979/1979 - Projeto: EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164