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CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

VEREADORES:
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2024
 

SÚMULA – Fixa os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de São Jorge do Ivaí para aproxima gestão administrativa e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI DO LEGISLATVO N.º 05/2024
 
 Outras Proposições
Indicação Nº 60/2024
Indicando ao chefe do executivo a necessidade de que seja realizada a readequação do recinto de eventos existente junto ao Parque Ambiental Mario Roberto Camilo (Betão)
Indicação Nº 59/2024
Indicando ao chefe do executivo a necessidade de que haja um planejamento para o próximo ano ocorra um aumento de cesta básicas a serem fornecidas para a população economicamente vulnerável
indicação nº 58/2024
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que a Farmácia municipal junto a secretaria de saúde passe a dispensar medicamentos 24 horas por dia
INDICAÇÃO N.º 44/2024
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementado um Programa Social, com respectiva dotação orçamentária para compra emergencial de remédios para a população economicamente vulnerável.
REQUERIMENTO N.º 12/2024
requerendo ao Sr. Presidente que após deliberação do plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno e art. 34, X da Lei Orgânica Municipal que o Exmo. Sr. Prefeito informe: Em relação do desvio dos cofres públicos constatado no período da Gestão anterior. Qual o...
INDICAÇÃO N.º 37/2024
–  indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam colocados adesivos nos carros de uso da Saúde com os telefones das UBS – Unidades Básicas de Saúde, e demais telefones de emergências;
INDICAÇÃO N.º 36/2024
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada uma reforma no prédio da Rodoviária do Município;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2024
SÚMULA – Fixa os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de São Jorge do Ivaí para aproxima gestão administrativa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2024
SÚMULA – Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes de São Jorge do Ivaí para a próxima Gestão Administrativa e dá outras Providências.  
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2024
Promove revisão geral anual conforme Art. 37, X da Constituição Federal - CF 88, aos Vereadores e Servidores Públicos Municipais de caráter efetivo e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
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