Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí

VEREADORES: AIRTON GOMES DE ALMEIDA, EDILSON PAVONI, NAIR ELZA SARTORI, RUBENS RIBEIRO DA SILVA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2024

Promove revisão geral anual conforme Art. 37, X da Constituição Federal - CF 88, aos Vereadores e Servidores Públicos Municipais de caráter efetivo e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATVO N.º 02/2024

Outras Proposições

Indicação Nº 60/2024

Indicando ao chefe do executivo a necessidade de que seja realizada a readequação do recinto de eventos existente junto ao Parque Ambiental Mario Roberto Camilo (Betão)

Indicação Nº 59/2024

Indicando ao chefe do executivo a necessidade de que haja um planejamento para o próximo ano ocorra um aumento de cesta básicas a serem fornecidas para a população economicamente vulnerável

indicação nº 58/2024

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que a Farmácia municipal junto a secretaria de saúde passe a dispensar medicamentos 24 horas por dia

INDICAÇÃO N.º 44/2024

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementado um Programa Social, com respectiva dotação orçamentária para compra emergencial de remédios para a população economicamente vulnerável.

REQUERIMENTO N.º 12/2024

requerendo ao Sr. Presidente que após deliberação do plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno e art. 34, X da Lei Orgânica Municipal que o Exmo. Sr. Prefeito informe: Em relação do desvio dos cofres públicos constatado no período da Gestão anterior. Qual o...

INDICAÇÃO N.º 37/2024

– indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam colocados adesivos nos carros de uso da Saúde com os telefones das UBS – Unidades Básicas de Saúde, e demais telefones de emergências;

INDICAÇÃO N.º 36/2024

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada uma reforma no prédio da Rodoviária do Município;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2024

SÚMULA – Fixa os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de São Jorge do Ivaí para aproxima gestão administrativa e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2024

SÚMULA – Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes de São Jorge do Ivaí para a próxima Gestão Administrativa e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2024

Promove revisão geral anual conforme Art. 37, X da Constituição Federal - CF 88, aos Vereadores e Servidores Públicos Municipais de caráter efetivo e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

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CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ