Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / CAIO HENRIQUE JUVÊNCIO

Requerimento

requerendo que após deliberação do Plenário com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno, que o Exmo. Sr. Prefeito tome as devidas providências para solucionar o problema em relação a Rede de Esgoto localizada no Parque Ambiental em nossa cidade.

Indicação

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção da Iluminação Pública da Praça Arlindo Ramos de Amorin;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando adequações na Quadra dentro do Parque Ambiental e transferir o Museu para o local;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize parceria junto ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual do Turismo, ou através do Governo Federal, para revitalização do Parque Ambiental. Também, transforme a quadra esportiva situada no interior do Parque, em uma Academia...

indicando ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize estudos junto as secretarias pertinentes, a construção de Portais nas entradas do Município de São Jorge do Ivaí;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal que viabilize e solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem, para arrumar ondulações ou corrugações que se formam na superfície do pavimento, na PR 554, sentido São Jorge do Ivaí ao km14, também o acostamento em frente ao Campo de...

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada uma limpeza e implantação de uma caçamba ao final da Estrada Santa Rosa, bem como no Distrito do Copacabana do Norte próximo ao Campo de Futebol;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja concedido desconto no IPTU para famílias com doenças raras;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam disponibilizados Cursos de Capacitação para Jovens e Adolescentes;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado Vale Refeição aos Funcionários Municipais;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um Cursinho Pré-Vestibular Gratuito;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja Criada a Secretaria Municipal de Segurança Pública;

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / CAIO HENRIQUE JUVÊNCIO

Moção de Aplauso

Requerendo a manifestação desta Câmara, através de Moção de Aplauso para os Soldados da Polícia Militar TIAGO MARQUES LIPORI e GUILHERME WILLIAN PISANI DE ALMEIDA, por relevantes serviços prestados no âmbito da Segurança Pública nos Municípios de Mandaguaçu,...

Projeto de Lei do Legislativo

SÚMULA: Dispõe sobre a denominação da Quadra de Bocha existente junto ao Bosque Melvi Bernardes

SÚMULA: Outorga ao Senhor ELIAS CAVALCANTE DA SILVA, o título de Cidadão Honorário de São Jorge do Ivaí.

SÚMULA: Institui o Dia de Combate à Violência nas Escolas Municipais e dá outras Providências.

SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras Providências.

SÚMULA – Dispõe sobre a instituição de percepção de diárias para viagens feitas pelos Vereadores e Funcionários do Legislativo Municipal.

SÚMULA – Dá nova denominação a Rua Projetada "C" da planta Urbana do Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

SÚMULA – Dá denominação para Estradas Vicinais no Município de São Jorge do Ivaí e dá outras providências.

Súmula: Altera a Denominação da Rua da Saudade da Planta Urbana do Município de Saõ Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

Requerimento

requerendo ao Sr. Presidente que após deliberação do plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno e art. 34, X da Lei Orgânica Municipal que o Exmo. Sr. Prefeito informe: Em relação do desvio dos cofres públicos constatado no período da Gestão anterior. Qual o...

- requerendo ao Sr. Presidente com fundamento no artigo 24, VII, do Regimento Interno, que solicite ao Nobre Vereador Antonio Casagrande, que esclareça a aparente similaridade de diversas assinaturas no abaixo assinado protocolado no dia 09 de novembro relativo ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2023, não bastasse o...

requerendo que após deliberação do plenário o Sr. Prefeito informe por meio da Secretaria de Obra Públicas, Trânsito e Urbanismos se existem marcos georreferenciados nos terrenos urbanos de propriedades do município com boa visibilidade, tendo em vista que em questões de limpeza pública...

requerendo ao Excelentíssimo Sr. Presidente desta Casa que oficie ao DER/PR – Departamento de Estrada de Rodagem, para que solicite a instalação de uma proteção metálica tipo “guard rail” na PR 554 (KM 26 + 50), próximo ao acesso da Estrada Ibirapitanga no Município de...

requerendo que após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito informe os desdobramentos jurídicos sobre os desvios junto a tesouraria municipal, sobretudo os processos judiciais, bem como andamento dos mesmos.

requerendo ao Senhor Presidente que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 125, § 13 do Regimento Interno, seja cancelada a Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.

Requerendo que após deliberação do plenário que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, informe por meio do Secretário de Saúde, bem como Secretário de Controle Interno, por que razão o Servidor Municipal Luiz Gustavo Alves da Silva, motorista de ambulância, entre os dias 27 de janeiro...

Requerendo ao Sr. Presidente que a Sessão Especial para Eleição da Mesa da Câmara prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, segundo artigo 11 do Regimento Interno, seja realizada na próxima segunda-feira dia 12/12, logo após a Sessão Ordinária, tendo em vista que no dia 15/12 haverá...

Requerimento n. º 017/2022 de autoria dos Vereadores Airton Gomes de Almeida, Caio Henrique Juvêncio e Rubens Ribeiro da Silva – requerendo ao Senhor Presidente que após deliberação o plenário com fundamento no artigo 112 e 113, V do Regimento Interno, que seja concedido abona da falta em Sessão...

requerendo que após deliberação do plenário que o Excelentíssimo Senhor Prefeito informe por meio do Servidor Responsável Técnico no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, os critérios que estão sendo utilizados para a distribuição de Cestas...

Requerendo que após deliberação do plenário, seja expedido ofício, com cópia do presente requerimento, a Empresa Copel – Companhia Paranaense de Energia, solicitando que seja investido na Manutenção e Modernização da rede em nosso Município, tendo em vista minimizar...

Requerendo ao Excelentíssimo Sr. Presidente que seja deferido a retirada de cópia do áudio da íntegra da Sessão Ordinária realziada em 23 de agosto de 2021.

Requerendo que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 112 e 113, II do Regimento Interno, seja abonada a falta na Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2021, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo. Terminada a leitura do expediente do dia, o Senhor Presidente...

Requerendo que seja expedido ofício a empresa Viação Real Ltda, no sentido de solicitar que disponibilize mais horários de ônibus entre Maringá e São Jorge do Ivaí, bem como a melhoria na qualidade dos serviços prestados;

Requerendo que após a deliberação do plenário com fundamento no artigo 213, do Regimento Interno, seja deferido o Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei 004/2021, uma vez que o prazo para ingressar no Consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a COVID-19, pela Frente Nacional...

Requerendo que após a deliberação do plenário com fundamento no artigo 238, do Regimento Interno, seja deferido a convocação do Sr. Carlos Alberto Martins Guimarães, relator do PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que apure desvios junto a tesouraria Municipal. O presente requerimento...

Indicação

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criado um curso pré-vestibular gratuito para os munícipes de são Jorge do Ivaí

Indica a necessidade de que seja construído um abrigo para ônibus em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um ônibus ou outro meio de transporte adequado para idosos em situação de vulnerabilidade social para regularizarem sua situação bancária para recebimento de benefícios

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas placas de sinalização nos distritos do Copacabana do Norte e no KM14

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um campo de futebol 7 society

– indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas Câmeras em todos os Prédios Públicos Municipais;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de iluminação de Led junto ao Condomínio do Poço do Pintado.

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a descontaminação e higienização das quadras de areia existentes junto ao Ginásio de Esporte Francisco Zago;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados bebedouros junto a Quadra de areia anexa ao Ginásio de Esportes Francisco Zago, bem como na canha de bocha José Marciano de Alemar Filho.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja viabilizado a distribuição de cartilhas nas escolas sobre a conscientização do Autismo.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de Iluminação no Campo de Futebol da Comunidade do Km 14;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja incluído na reforma do Hospital pertencente a Fundação Municipal de Saúde a instalação de um Heliponto.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criado um Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita a população economicamente vulnerável

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja regulamentado a possibilidade da instalação de Parklets, ou seja, espaços compactos de convivência, implantado em locais anteriormente utilizados com estacionamentos;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um Campo Oficial de Malha junto ao Bosque Melvi Bernardes;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado uma ATI (Academia da Terceira Idade), junto a Praça Dejanira Marques Alves;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a troca da rede de fornecimento de água junto à Comunidade do Ibirapitanga.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado a construção de calçadas nas quatro (4) casas de esquina localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal Muzulon e Rua Pioneiro Aurélio Santinoni, e ainda em frente a algumas residências da Rua João Francisco de Andrade entre as...

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a troca da Rede de Fornecimento de Água junto à comunidade do Ibirapitanga;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Playground Ecológico na comunidade do KM 14;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Playground Ecológico junto a Praça de Esportes no Distrito do Copacabana do Norte;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização da Quadra de Futebol do Distrito do Copacabana do Norte;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização do Campo de Bocha do Distrito do Copacabana do Norte;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja fiscalizado o comércio em Praça pública de pessoas que não tem o alvará da Prefeitura.

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja adquirida aparelhagem se som de potência mediana para eventos em locais abertos dos órgãos públicos municipais;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja modificado as demarcações dos estacionamentos da Avenida Presidente Kenedy, passando do modelo lateral para o diagonal;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementado por meio de Projeto de Lei o “Programa Frente de Trabalho”, no município de São Jorge do Ivaí;

indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização e ampliação do Centro Educacional Professora Vilma Panont Barbosa;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em todos os acessos da Escola Municipal São Jorge, bem como no CMEI – Monteiro Lobato;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja modificado o sentido do estacionamento da Av. Presidente Kenedy entre a Praça Santa Cruz e a Rua Erasmo Camargo de Melo, passando para o sentido diagonal;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um Curso informativo sobre Pregão Eletrônico na nova Lei de Licitações, Lei n.º 14.133/2021 para o Comércio em Geral;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado uma ATI (Academia da Terceira Idade) junto a Praça Dejanira Marques Alves;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um campo oficial de malha junto ao bosque Melvi Bernardes;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam realizada a revitalização do “meu campinho” localizado no Jardim Novo Horizonte;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado uma reforma na Pista de Skate localizada na Praça de Esportes Geniro Sossai, na Rua João Quirino dos Santos, 131.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado a construção de calçadas nas últimas 5 (cinco ) casas populares entregues na Rua José Koritiak, a saber números 440, 450, 460, 470 e 480, bem como 4 (quatro) casas de esquina localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal...

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado a instalação de “Playgrounds” ecológicos nas Praças do Município;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de viabilização de Vale Alimentação a todos os funcionários Públicos Municipais, no valor a ser estudado e estipulado dentro do possível pelo Executivo Municipal;

Indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que seja implementado o direito ao contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamentos digitais, tais como o PIX e transferências bancárias, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam contratados Professores de Vôlei de Quadra e Judô, para ministrar Cursos e Treinamentos gratuitamente aos interessados.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja incluído na reforma do Hospital a instalação de um HELIPONTO;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja reaberto o funcionamento do Club Renascer ao Projeto da Melhor Idade;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criado o Conselho Municipal da Causa Animal, bem como o Fundo Municipal da Causa Animal;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam utilizados os mecanismos da Lei 017/2008 (PRODEM/EMPRESA) para estimular e atrair novos empreendimentos ao Município;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Câmeras de Monitoramento de Segurança no Cemitério Municipal;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de Iluminação no Campo de Futebol da Comunidade do KM 14;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Parque Infantil acessível a crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida, junto a Praça Arlindo Ramos de Amorim;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que instalado iluminação de LED junto ao campo de futebol suíço existente no Bosque Melvi Bernardes;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam colocadas pedras sextavadas na Rua paralela a PR 554, em frente ao Projeto Agrocidade “João Manuel dos Santos”;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Parque de Atividades Caninas, “Play Ground” para cachorros;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a Construção de Calçadas nas últimas 5 Casas Populares entregues na Rua José Koritiak, a saber números 440, 450, 460, 470 e 480, bem como 4 Casas de esquina localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal Muzulon e Rua Pioneiro...

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam Contratados Professores de Vôlei de Praia e Futevôlei, para ministrar Cursos e Treinamentos gratuitamente aos interessados;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam Revitalizados os Campos de Futebol Society existentes ao lado da APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, bem como o existente junto ao Jardim Novo Horizonte;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de iluminação junto ao Campo de Futebol Suíço, anexo ao Ginásio de Esporte Francisco Zago, bem como seja realizada a ampliação das arquibancadas existentes no local.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado atendimento médico de Cardiologia com atendimento local;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas Lâmpadas de LED na iluminação pública;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado um Convênio de Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criado um Programa de Incentivo ao Esporte, denominado Bolsa Atleta.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam realizadas obras de alargamento das Pontes existentes nas Estradas Rurais de nosso Município;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja oficiado a Polícia Militar de nossa cidade com a finalidade de requisitar reforço policial nas Festas de Fim de Ano.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Gerador de Energia junto a Mina de Captação de Águas do Ribeirão Pacote.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratada uma empresa especializada em Sistema de Segurança, bem como instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos de nossa cidade.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a instalação de um Ponto de Ônibus a ser utilizado pelo transporte Escolar Municipal, na Rua José Koritiak esquina com a Rua João de Oliveira.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instituído uma Campanha Anual de “check up” com cardiologista em conjunto com as campanhas Outubro Rosa para mulheres e novembro Azul para os homens.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um monumento na Praça Santa Cruz, alusivo aos patrocinadores dos bancos que foram retirados para a reforma da referida Praça.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja oficiado ao DER-PR no sentido de que seja construída uma rotatória na curva existente na PR 554, no final do Projeto Agrocidade João Manuel dos Santos.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a construção de calçadas nas últimas 5 casas populares entregues na Rua José Koritiak, a saber números 440,450,460,470 e 480, bem como 4 casas de esquina, localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal Muzulon e Rua Pioneiro...

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído no Município um monumento do Trópico de Capricórnio.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja sinalizada as Estradas Rurais do Município com placas indicando seus nomes.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construída uma rampa náutica comunitária dando acesso ao Rio Ivaí.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja revitalizado o “meu campinho” que fica no loteamento Novo Horizonte.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratada uma empresa especializada em assessoria em arrecadação tributária, visando o incremento da arrecadação bem como a diminuição de eventuais sonegações.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados pontos de internet sem fio (wi-fi) abertas a população nas Praças Dejanira Marques Alves, bem como na Praça Tóquio.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um campo de Futebol Society, bem como uma Quadra de Vôlei de Areia nas proximidade do Conjunto Habitacional Professor Nelson Cavichiolli.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a pulverização de inseticida na rede de esgoto na cidade para extermínio de insetos principalmente baratas.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma caixa de água com maior capacidade junto a Estrada Barroso no Sítio Camilo.

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construída uma ciclovia ao lado da Rodovia Dr. Hermínio Takatuki, PR 554, sentido o Município de Doutor Camargo, iniciando do lado esquerdo da pista em frente à Garagem Municipal até o novo Parque Industrial;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um corrimão junto a entrada lateral do cemitério;

Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja revitalizado os Quiosques existentes no Bosque Melvi Bernardes

CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ