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CÂMARA DE SÃO JORGE DO IVAÍ

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / AIRTON GOMES DE ALMEIDA
 
Projeto de Lei do Legislativo
SÚMULA – Fixa os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de São Jorge do Ivaí para aproxima gestão administrativa e dá outras providências.
SÚMULA – Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes de São Jorge do Ivaí para a próxima Gestão Administrativa e dá outras Providências.  
Promove revisão geral anual conforme Art. 37, X da Constituição Federal - CF 88, aos Vereadores e Servidores Públicos Municipais de caráter efetivo e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
SÚMULA: Outorga ao Senhor ELIAS CAVALCANTE DA SILVA, o título de Cidadão Honorário de São Jorge do Ivaí.
Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal de um veículo doado para Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge do Ivaí e dá outras providências .
SÚMULA – Dá nova denominação a Rua Projetada "C" da planta Urbana do Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.
SÚMULA – Dá denominação para Estradas Vicinais no Município de São Jorge do Ivaí e dá outras providências.
Súmula: Altera a Denominação da Rua da Saudade da Planta Urbana do Município de Saõ Jorge do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.
Requerimento
requerendo ao Sr. Presidente que após deliberação do plenário, com fundamento no artigo 186, I do Regimento Interno e art. 34, X da Lei Orgânica Municipal que o Exmo. Sr. Prefeito informe: Em relação do desvio dos cofres públicos constatado no período da Gestão anterior. Qual o...
requerendo ao Excelentíssimo Sr. Presidente desta Casa que oficie ao DER/PR – Departamento de Estrada de Rodagem, para que solicite a instalação de uma proteção metálica tipo “guard rail” na PR 554 (KM 26 + 50), próximo ao acesso da Estrada Ibirapitanga no Município de...
requerendo que após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito informe os desdobramentos jurídicos sobre os desvios junto a tesouraria municipal, sobretudo os processos judiciais, bem como andamento dos mesmos.
Requerendo que após deliberação do plenário que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, informe por meio do Secretário de Saúde, bem como Secretário de Controle Interno, por que razão o Servidor Municipal Luiz Gustavo Alves da Silva, motorista de ambulância, entre os dias 27 de janeiro...
Requerendo ao Sr. Presidente que a Sessão Especial para Eleição da Mesa da Câmara prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, segundo artigo 11 do Regimento Interno, seja realizada na próxima segunda-feira dia 12/12, logo após a Sessão Ordinária, tendo em vista que no dia 15/12 haverá...
requerendo que após deliberação do Plenário, seja concedido abono da falta em Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 20 de setembro, tendo em vista que não foi devidamente convocado em razão do prazo da convocação ter sido muito exíguo;
Requerimento n. º 017/2022 de autoria dos Vereadores Airton Gomes de Almeida, Caio Henrique Juvêncio e Rubens Ribeiro da Silva – requerendo ao Senhor Presidente que após deliberação o plenário com fundamento no artigo 112 e 113, V do Regimento Interno, que seja concedido abona da falta em Sessão...
Requerendo que após deliberação do plenário, seja expedido ofício, com cópia do presente requerimento, a Empresa Copel – Companhia Paranaense de Energia, solicitando que seja investido na Manutenção e Modernização da rede em nosso Município, tendo em vista minimizar...
Requerendo que após deliberação do plenário com fundamento no artigo 112 e 113, II do Regimento Interno, seja abonada a falta na Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2021, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo
Requerendo que seja expedido ofício a empresa Viação Real Ltda, no sentido de solicitar que disponibilize mais horários de ônibus entre Maringá e São Jorge do Ivaí, bem como a melhoria na qualidade dos serviços prestados;
Requerendo que após a deliberação do plenário com fundamento no artigo 238, do Regimento Interno, seja deferido a convocação do Sr. Carlos Alberto Martins Guimarães, relator do PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que apure desvios junto a tesouraria Municipal. O presente requerimento...
Indicação
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas placas de sinalização nos distritos do Copacabana do Norte e no KM14
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um campo de futebol 7 society
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a limpeza de fossas no Conjunto Kyoshi Kumassaka para famílias em vulnerabilidade social;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construída uma arquibancada fixa de alvenaria nas laterais do Campo de futebol existente no Bosque Melvi Bernardes;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de Iluminação no Campo de Futebol da Comunidade do Km 14;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja incluído na reforma do Hospital pertencente a Fundação Municipal de Saúde a instalação de um Heliponto.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um Campo Oficial de Malha junto ao Bosque Melvi Bernardes;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado uma ATI (Academia da Terceira Idade), junto a Praça Dejanira Marques Alves;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementada a Sinalização de Pistas com Placas orientativas na Estrada do Copacabana do Norte – Estrada Aurélio Preti;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado internet, via Wi-fi e gratuita, na Capela Mortuária durante os funerais;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a troca da rede de fornecimento de água junto à Comunidade do Ibirapitanga.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado a construção de calçadas nas quatro (4) casas de esquina localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal Muzulon e Rua Pioneiro Aurélio Santinoni, e ainda em frente a algumas residências da Rua João Francisco de Andrade entre as...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Bebedouro Industrial no Cemitério Municipal;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam disponibilizados espelhos nos banheiros existentes junto ao Cemitério Municipal;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a adequação do acesso ao Campo de Futebol Suíço anexo ao Ginásio de Esporte Francisco Zago:
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a troca da Rede de Fornecimento de Água junto à comunidade do Ibirapitanga;  
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização da Quadra de Futebol do Distrito do Copacabana do Norte;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a revitalização do Campo de Bocha do Distrito do Copacabana do Norte;  
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja fiscalizado o comércio em Praça pública de pessoas que não tem o alvará da Prefeitura.
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja adquirida aparelhagem se som de potência mediana para eventos em locais abertos dos órgãos públicos municipais;  
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja modificado as demarcações dos estacionamentos da Avenida Presidente Kenedy, passando do modelo lateral para o diagonal;
indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementado por meio de Projeto de Lei o “Programa Frente de Trabalho”, no município de São Jorge do Ivaí;
indicando ao Chefe do Executivo a necessidade de que seja disponibilizado internet, via Wi-fi e gratuita na Capela Mortuária durante os funerais;  
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criada a guarda municipal escolar para proteção e segurança dos alunos das escolas no âmbito municipal, com consequente criação de cargos públicos e processo seletivo simplificado;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementada a sinalização de pistas com placas orientativas na Estrada Copacabana do Norte – Estrada Aurélio Preti;  
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja modificado o sentido do estacionamento da Av. Presidente Kenedy entre a Praça Santa Cruz e a Rua Erasmo Camargo de Melo, passando para o sentido diagonal;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um bicicletário em uma área coberta junto a Escola Municipal São Jorge destinado aos seus funcionários;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado uma ATI (Academia da Terceira Idade) junto a Praça Dejanira Marques Alves;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um campo oficial de malha junto ao bosque Melvi Bernardes;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de  que seja realizado a construção de calçadas nas últimas 5 (cinco ) casas populares entregues na Rua José Koritiak, a saber números 440, 450, 460, 470 e 480, bem como 4 (quatro) casas de esquina localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um abrigo para Ponto de Ônibus na Rua Erasmo Camargo de Mello, próximo ao Hotel Carolina;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de viabilização de Vale Alimentação a todos os funcionários Públicos Municipais, no valor a ser estudado e estipulado dentro do possível pelo Executivo Municipal;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado o recapeamento asfáltico de algumas Ruas do Conjunto Habitacional Kiyoshi Kumassaka que estão em mal estado de conservação.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja incluído na reforma do Hospital a instalação de um HELIPONTO;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja reaberto o funcionamento do Club Renascer ao Projeto da Melhor Idade;  
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja regulamentada a Lei Federal 13.722/2018 a chamada Lei Lucas, a qual torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiro socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privados de...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um parque infantil junto ao Bosque Melvi Bernardes;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam utilizados os mecanismos da Lei 017/2008 (PRODEM/EMPRESA) para estimular e atrair novos empreendimentos ao Município;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Câmeras de Monitoramento de Segurança no Cemitério Municipal;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de Iluminação no Campo de Futebol da Comunidade do KM 14;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Parque Infantil acessível a crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida, junto a Praça Arlindo Ramos de Amorim;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que instalado iluminação de LED junto ao campo de futebol suíço existente no Bosque Melvi Bernardes;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam colocadas pedras sextavadas na Rua paralela a PR 554, em frente ao Projeto Agrocidade “João Manuel dos Santos”;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados abrigos para ônibus, na Comunidade do KM 14, em toda extensão de PR 554, bem como na Rua Paralela ao Projeto Agrocidade João Manuel dos Santos;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal  a necessidade de que seja implementado lousas digitais nas Escolas Municipais;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a Construção de Calçadas nas últimas 5 Casas Populares entregues na Rua José Koritiak, a saber números 440, 450, 460, 470 e 480, bem como 4 Casas de esquina localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal Muzulon e Rua Pioneiro...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado Sistema de iluminação junto ao Campo de Futebol Suíço, anexo ao Ginásio de Esporte Francisco Zago, bem como seja realizada a ampliação das arquibancadas existentes no local.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalado um Sistema de Amplificação Sonora junto a Capela Mortuária de nosso Município;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja colocado uma lombada na Rua José Koritiaki, esquina com a Rua João de Oliveira, nesta cidade de São Jorge do Ivaí/Pr;
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas Câmeras se Segurança nas dependências do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social de São Jorge do Ivaí.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja criado um Programa de Incentivo ao Esporte, denominado Bolsa Atleta.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam disponibilizados espelhos nos banehiros existente junto ao Cemitério Municipal.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um bebedouro industrial no Cemitério Municipal.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam realizadas obras de alargamento das Pontes existentes nas Estradas Rurais de nosso Município;
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado um Gerador de Energia junto a Mina de Captação de Águas do Ribeirão Pacote.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja implementado um Calendário para Coletas de Vidro Reciclável.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalado uma lixeira ecológica próximo ao Parque Infantil existente na Praça do Jardim Novo Horizonte.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratada uma empresa especializada em Sistema de Segurança, bem como instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos de nossa cidade.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada uma adequação na Pista de Skate existente no Jardim Novo Horizonte.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja oficiado ao DER-PR no sentido de que seja construída uma rotatória na curva existente na PR 554, no final do Projeto Agrocidade João Manuel dos Santos.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído abrigo junto ao ponto de ônibus intermunicipal já existente na Rua Erasmo Camargo de Melo próximo ao Hotel Carolina.      
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a limpeza de fossas no Conjunto Kiyoshi Kumassaka, para as famílias em vulnerabilidade social.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a construção de calçadas nas últimas 5 casas populares entregues na Rua José Koritiak, a saber números 440,450,460,470 e 480, bem como 4 casas de esquina, localizadas no cruzamento entre as Ruas Anibal Muzulon e Rua Pioneiro...
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado o plantio de flores e plantas ornamentais em todas as praças e espaços públicos no Município incluindo no KM14 e no Distrito de Copacabana do Norte.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a sinalização horizontal de reserva de vaga exclusiva de ambulância em frente a UBS – Terezinha Soares Muzulon, bem como seja refeita a sinalização existente em frente a Secretaria Municipal de Saúde.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja finalizada a construção da Rua Vereador Álvaro Hélio Gozzi, ligando os bairros Jardim Novo Horizonte e o Conjunto Habitacional Kiyoshi Kumassaka.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja contratada uma empresa especializada em assessoria em arrecadação tributária, visando o incremento da arrecadação bem como a diminuição de eventuais sonegações.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja construído um campo de Futebol Society, bem como uma Quadra de Vôlei de Areia nas proximidade do Conjunto Habitacional Professor Nelson Cavichiolli.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja realizada a pulverização de inseticida na rede de esgoto na cidade para extermínio de insetos principalmente baratas.
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que seja instalada uma caixa de água com maior capacidade junto a Estrada Barroso no Sítio Camilo.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados Sanitários junto a Praça localizada no Jardim Novo Horizonte.